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Cidadão pode solicitar reimpressão da carteira de identidade pela internet

Os cidadãos baianos podem solicitar uma nova impressão da carteira de identidade pela internet. O RG Expresso, que registra mais de 46 mil reimpressões desde outubro de 2019, já pode ser solicitado em todos os 36 postos da Rede SAC pela capital, Região Metropolitana de Salvador (RMS) e interior do estado.

O cidadão solicita o serviço através do SAC Digital, e já escolhe o posto SAC em que irá apenas uma vez, somente para receber o documento já pronto, sem necessidade de agendamento prévio...

Governo Federal publica critérios para universalização da internet na educação

O Diário Oficial da União desta sexta-feira (28) publica decreto que regulamenta e estabelece critérios de transferência automática de recursos às unidades federativas, com o objetivo de garantir acesso à internet "com fins educacionais" a alunos e professores da educação básica pública.

Ao regulamentar a lei nº14.172, publicada em junho de 2021, o decreto nº 10.952, divulgado nesta sexta-feira,, detalha como serão feitas as transferências por meio da Plataforma +Brasil, sistema que integra as bases de gestão de transferências de recursos da União...

Receita emitirá certidões negativas somente pela internet. Medida vale a partir deste sábado 1º de janeiro

A Receita Federal definiu que as certidões negativas de débitos e positivas com efeitos de negativa de débitos deverão ser emitidas exclusivamente pela internet. A medida vale a partir deste sábado (1º). 

A alteração foi estabelecida na portaria conjunta nº 103, de 20 de dezembro de 2021, publicada pela Receita e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). ..

Univasf inicia entrega de chips de internet/pacote de dados a estudantes

Conforme resultado final do Processo Seletivo Unificado 2021 do Programa de Assistência Estudantil da Univasf, 118 alunos, em condições de vulnerabilidade socioeconômica, oram selecionados para a modalidade Auxílio Inclusão Digital – Acesso a pacote de dados. Os chips já começaram a ser entregues aos beneficiados, conforme calendário abaixo.

Para receber o chip, o estudante deverá apresentar ao servidor responsável pela entrega, documento de identificação com foto (RG, habilitação). Caso não possa comparecer pessoalmente, poderá nomear representante por meio de Autorização de Recebimento...

Falta de internet de qualidade dificulta acesso dos mais pobres a benefícios sociais, revela pesquisa

A falta de internet de qualidade dificultou muito o acesso dos brasileiros mais pobres a auxílios e benefícios sociais. Yuri Cruz é estudante. A fotógrafa Vânia dos Santos Oliveira está desempregada. Os dois passam o tempo todo preocupados se vão ter ou não internet, e o problema não é falta de sinal.

“Meu problema é o pacote, porque ele é bem restrito. Não consigo ter acesso a muitas coisas”, contou Vânia. “Minha internet é por crédito. Eu boto de sete em sete dias, mas tem hora que não dá para colocar”, afirmou Yuri...

Pix deverá ser ampliado para operações internacionais e sem internet

Para os próximos anos, o Pix, ferramenta de transferência instantânea de recursos, poderá ser usado em operações sem acesso à internet e em transações internacionais, anunciou hoje (16) o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto. As novidades ainda não têm data para entrarem em vigor.

Campos Neto fez o anúncio em evento especial do BC para celebrar o aniversário de um ano da nova ferramenta. Segundo ele, o Pix ainda não atingiu todo o potencial. “O uso do QR Code [Código QR, versão avançada do código de barras fotografada pelo celular] ainda depende de melhor assimilação da tecnologia pelos usuários”, explicou...

PF prende jovem que usava internet para defender ideais nazistas

A Polícia Federal (PF) cumpriu hoje (17) mandado de busca e apreensão na residência de um aluno do Instituto Federal do Paraná (IFPR), suspeito de ter praticado crimes de incitação ao racismo. De acordo com a PF, o jovem teria usado as redes sociais para veicular a cruz suástica, além de propagar ideais nazistas e de supremacia branca.

Em nota, a Delegacia de Paranaguá informa que o jovem vinha divulgando mensagens depreciativas e de menosprezo acerca do povo judeu...

Caixa vende imóveis pela internet até o dia 20 de dezembro

Até o dia 20 de dezembro os interessados em comprar a casa própria ou unidades comerciais poderão ir à página da Caixa Econômica Federal (Caixa) na internet, e por meio da Venda Online de Imóveis Caixa, ver a oferta de milhares de imóveis de propriedade da instituição para venda direta, com condições especiais de desconto e de financiamento.

Segundo a Caixa, estão sendo ofertados imóveis em todas as regiões do país, com valores abaixo dos preços de mercado. As unidades estão livres de pendências para o comprador, com o banco quitando dívidas como condomínio e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) pendentes até a data da compra...

Projeto “Inclusão Digital por meio da Internet das Coisas” está com inscrições abertas para ações de capacitação

Com o intuito de fomentar a inclusão digital de cidadãos leigos em computação, o projeto de extensão Inclusão Digital por meio da Internet das Coisas (InDICo), da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), realiza uma capacitação voltada ao uso das tecnologias.

O projeto é composto por três palestras e um minicurso ministrados por professores e estudantes da Univasf. As próximas atividades irão acontecer nos dias 8 e 15 de novembro e 6 de dezembro, sempre às 19h. Para cada atividade são disponibilizadas 50 vagas. As inscrições podem ser realizadas por qualquer pessoa interessada em software embarcado, Arduino e automação até o dia de cada ação...

Delegacia Virtual amplia opções e registros de violência doméstica contra mulher e racismo podem ser feitos pela internet

A Delegacia Virtual ampliou as opções de registros na segunda-feira (18). Agora, ocorrências como injúria racial, maus-tratos contra animais, furto, roubo, estelionato injúria racial e violência doméstica contra a mulher podem ser feitas pela internet.

O site para acesso da Delegacia Virtual é o www.delegaciavirtual.sinesp.gov.br. Através desse recurso, é possível registrar ocorrências sem sair de casa. A ferramenta pode ser especialmente importante para mulheres vítimas de violência, com dificuldades para se dirigir até uma unidade física...

Presidente do Senado diz que decisão sobre MP que altera marco civil da internet sai esta semana

A Consultoria Legislativa do Senado está avaliando a constitucionalidade da medida provisória (MP 1.068/2021), assinada por Jair Bolsonaro, que altera o Marco Civil da Internet (Lei 12.965, de 2014) para limitar a remoção de conteúdos abusivos publicados nas redes sociais. 

De acordo com o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, até o início desta semana haverá uma decisão a respeito do tema, com possibilidade ou não de devolução da MP...

Cerca de 99% das situações podem ser resolvidas diretamente pela internet, sem precisar comparecer ao cartório eleitoral

Se você, eleitora ou eleitor, está em dia com a Justiça Eleitoral, mas perdeu o título, não se preocupe. A segunda via está disponível gratuitamente no e-Título, aplicativo da Justiça Eleitoral que contém a versão digital do documento. O app pode ser baixado para smartphone ou tablet nas plataformas iOS ou Android.

Desde o ano passado, 2020, ficou mais fácil acessar o aplicativo. É possível entrar com o número do CPF, sem precisar do número do título eleitoral...

Ministro defende veto à lei que amplia acesso à internet a estudantes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (12) que o governo cometeria crime de responsabilidade caso disponibilizasse os R$ 3,5 bilhões a estados e municípios para ampliar o acesso à internet para estudantes e professores da educação pública, previstos na Lei 14.172/2021.

A lei determina o repasse dos recursos da União a estados, Distrito Federal e municípios, para que invistam na ampliação do acesso à internet “com fins educacionais, a alunos e professores da educação básica pública”, de forma a amenizar os efeitos da pandemia na vida dos estudantes, em especial dando condições para a realização de aulas no formato online...

LDO 2022: Petrolinenses vão poder acompanhar audiência pública pela internet

Nesta quinta-feira (12), a partir das 9h, os petrolinenses vão poder acompanhar a audiência pública que vai apresentar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022. A Prefeitura de Petrolina irá discutir o projeto que foi encaminhado do Executivo para o Legislativo. A audiência ocorrerá na Câmara de Vereadores e será transmitida através do canal do Youtube da casa legislativa.

Durante a apresentação da LDO são definidas as prioridades para que o orçamento do município seja executado dentro das metas fiscais estabelecidas, servindo ainda para orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e do Plano Plurianual (PPA). A Secretaria de Planejamento e Gestão será a responsável por conduzir a audiência...

Governo do Estado incentiva acesso à internet na Bahia ao reduzir ICMS para provedores

"É um passo importante para que a Bahia tenha acesso pleno às tecnologias relacionadas à internet em todo o seu território". Com esta afirmação, a secretária estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Adélia Pinheiro, celebrou a redução de 50% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para empresas provedoras de internet, de pequeno porte, sediadas no Estado.

A medida, que foi trabalhada em conjunto pela Secti, Sefaz e Casa Civil, fomentando um setor que gera cerca de 42 mil empregos diretos, estabelece a internet como um bem essencial, ao buscar prover a inclusão digital nos 417 municípios da Bahia...

Bolsonaro edita MP que retira prazo de repasse para custear internet a alunos de escola pública

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que acaba com o prazo para o governo federal repassar R$ 3,5 bilhões a estados e municípios para garantir internet aos alunos e aos professores da rede pública de ensino. Bolsonaro e o Congresso travam uma disputa em torno da proposta.

Em março, Bolsonaro vetou integralmente o projeto, que tinha como objetivo garantir a realização de aulas não presenciais durante a pandemia de Covid-19, alegando que não havia estimativa do impacto orçamentário. Em junho, o veto foi derrubado pelo Congresso...

Primeiro episódio da websérie "Mandinga na Beira do Rio", que narra a história da Capoeira em Juazeiro, já está disponível na internet

A trajetória da capoeiragem na cidade de Juazeiro-BA, das rodas de rua dos anos 60 até as configurações dos dias atuais, contada a partir das experiências e vivências dos mestres Butica, Marreta e Deca.

Essa é a proposta da websérie "Mandinga na Beira do Rio", que já está com seu primeiro episódio disponível no YouTube (https://bityli.com/yeTUb) e no Instagram do Projeto Malê (@projetomale), coletivo de educação artística nascido nas cidades ribeirinhas de Juazeiro-BA e Petrolina-PE...

Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei para que as empresas provedoras de internet garantam descontos, previstos pela Anatel, em caso de falhas na conexão

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, apresentou um Projeto de Lei com a finalidade de garantir que em casos de falhas de conexão, como a interrupção ou degradação da qualidade do serviço de internet, superiores a 30 minutos, é direito do consumidor ter o valor proporcional ao período da paralisação descontado automaticamente na fatura do mês seguinte.

O objetivo é assegurar o que já é de direito dos baianos, como assegura Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), uma vez que exige que se houver interrupção do serviço no tempo superior a 30 minutos, a prestadora desconte do total do plano o valor proporcional ao tempo que o cliente foi afetado...

Estelionatário que fingia ser policial e aplicava golpes de compras na internet é preso em Juazeiro (BA)

Um estelionatário que fingia ser policial e aplicava golpes de compras na internet foi preso na quarta-feira (7) em Juazeiro, no norte da Bahia. De acordo com a Polícia Civil, outros dois comparsas do suspeito são investigados por receptação dos celulares roubados e também foram presos. E

Segundo a polícia, o homem dizia ser policial para ganhar a confiança de vítimas que anunciavam a venda do celular através das redes sociais. Ele realizava a compra do aparelho, a vítima entregava o celular e ao final do dia o dinheiro não era compensado...

Ministro da Educação justifica ação contra internet nas escolas: "Há outras prioridades"

Um dia após o governo federal, por meio da Advocacia Geral da União (AGU), entrar com uma ação para barrar a Lei 14.172, a Lei da Conectividade, que garante internet e aparelhos para estudantes e professores de escolas públicas, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou que não é contra a conectividade da rede pública e justificou a atitude do governo ao dizer que a pasta tem outras prioridades de investimento neste momento, como a estrutura das escolas rurais do país.

“No nosso entendimento, a questão da conexão é importantíssima. Só que, na minha visão como gestor e ministro, eu acredito que existem outras prioridades“, disse Ribeiro, durante audiência da Comissão de Educação na Câmara dos Deputados. Como exemplo de outra prioridade da pasta, Ribeiro indicou a situação das escolas rurais no país...